Comissão de Acompanhamento Ambiental da SECIL – Outão
A Comissão de Acompanhamento Ambiental da SECIL-Outão foi criada em Janeiro de 2003 e rege-se por um regulamento que é público através do site www.secil.pt. A Comissão de Acompanhamento Ambiental tem tido reuniões regulares (em média uma por mês).
Da Comissão de Acompanhamento Ambiental fazem parte as seguintes entidades:
Associação Empresarial da Região de Setúbal (AERSET)
Câmara Municipal de Setúbal
Delegado de Saúde do Concelho de Setúbal
Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
Hospital do Sant’Iago Outão
Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Anunciada
Junta de Freguesia de S. Lourenço
Junta de Freguesia de S. Simão
Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão (LASA)
Parque de Campismo do Outão
Parque Natural da Arrábida
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Região de Turismo da Costa Azul
Serviço Municipal de Protecção Civil
Subregião de Setúbal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
NOTA DE IMPRENSA
A Comissão de Acompanhamento Ambiental da SECIL – Outão tomou ontem conhecimento do relatório relativo às emissões atmosféricas verificadas durante os testes com a queima de resíduos não perigosos (biomassa, farinhas animais, desperdícios, não recicláveis de aglomerados de plásticos, cartão e papel e ainda resíduos de pneus resultantes também do processo de reciclagem) em substituição de parte do combustível utilizado habitualmente.
Os testes envolveram os dois fornos da fábrica da SECIL – Outão entre 29 de Junho e 15 de Julho de 2005.A Comissão de Acompanhamento Ambiental tem sido apoiada no seguimento e interpretação dos resultados dos testes de queima de resíduos não perigosos, por uma empresa de consultadoria e auditoria internacional – a SGS. É de realçar que face à legislação, as normas de emissão atmosféricas numa situação de valorização energética de resíduos, sejam eles perigosos ou não perigosos, são substancialmente mais abrangentes e exigentes que no caso do funcionamento normal da cimenteira.
Durante o período de testes, bem como noutro qualquer período, foi permitido aos membros da Comissão de Acompanhamento Ambiental a visita à fábrica e o seguimento das operações a serem realizadas, o que aconteceu.
A Comissão de Acompanhamento verificou que os testes com resíduos não perigosos decorreram com normalidade, tendo sido obtidos resultados no que respeita às emissões atmosféricas abaixo dos valores-limite nos diferentes poluentes, principalmente no que respeita aqueles com risco mais elevado para o ambiente e para a saúde pública (dioxinas, furanos e metais pesados). Existem algumas diferenças de comportamento nas emissões de alguns poluentes nos dois fornos existentes, em função das diversas combinações de resíduos testados que estão ainda a ser avaliadas e que poderão motivar no futuro recomendações por parte desta Comissão.
O processo de co-incineração não se limita à avaliação de emissões, englobando nomeadamente a caracterização dos resíduos em causa e todo um acompanhamento mais geral e integrado, sendo esses dados reportados ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional.
Está a ser elaborado, como foi acordado, um relatório integrado por parte da empresa SGS (consultora da Comissão de Acompanhamento) que dentro de aproximadamente um mês será divulgado publicamente.
Os relatórios completos relativos às emissões atmosféricas durante o período dos testes efectuados pela empresa alemã ERGO, que foram conhecidos ontem e cuja avaliação preliminar é apresentada neste comunicado, serão igualmente disponibilizados ao público através do site Internet da SECIL a partir da próxima segunda ou terça-feira.
Setúbal, 1 de Outubro de 2005