LASA
Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão
PRÉMIO LITERÁRIO
MANUEL MARIA BARBOSA DU BOCAGE 2009
11.ª Edição
PROMOTOR
Lasa - Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão
Concorrentes
Autores de Língua Portuguesa, do Continente e das Regiões autónomas dos arquipélagos dos Açores e da Madeira e ainda dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, Palop’s, e outros Países de Língua Oficial Portuguesa. Podem concorrer também residentes das comunidades portuguesas e quaisquer autores portugueses residentes em qualquer ponto do mundo.

Modalidade e Prémios
O Prémio monetário nas modalidades de Poesia é de 2500 euros. O Prémio monetário na modalidade de Revelação é de 1500 euros. A cada autor dos trabalhos premiados serão atribuídos 50 exemplares da edição do livro com os trabalhos vencedores, publicado pela LASA.
DATAS
Limite para a entrega dos trabalhos: 10 de Julho de 2009. Entrega dos prémios: 15 de Setembro de 2009, data comemorativa do nascimento de Bocage, Dia de Bocage e da Cidade de Setúbal no Salão Nobre da Câmara Municipal de Setúbal.

Regulamento disponível por pedido para:
LASA - Apartado 292, 2901-901 Setúbal, Portugal
Telef./Fax: +351265235000
Email: info@lasa.pt
Consulte o regulamento e a restante informação sobre o concuros no site Lasanet em www.lasa.pt
É indispensável consultar o Regulamento

 

Setúbal, Cidade do Rio Azul, 19 de Abril de 2009

Pela Direcção

 Carlos Alberto Pires da Silveira
                Presidente

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XI Concurso Literário

Manuel Maria Barbosa du Bocage

premiados

O Júri do XI Concurso Literário Manuel Maria Barbosa du Bocage, reunido no dia três de Setembro de 2009, decidiu atribuir por unanimidade os prémios do concurso às seguintes modalidades e autores:

 

Modalidade de Poesia:

Amadeu da Silva Baptista, de Viseu, com o trabalho “Atlas das Circunstâncias”

 

Modalidade de Revelação:
  Mário João Rosas Rebelo Correia, do Porto, com o trabalho “A Insónia”

 

A direcção da LASA envia aos premiados os mais sinceros parabéns e também votos de felicidades, contando com a sua presença no dia de Bocage em Setúbal.

Felicita igualmente todos os concorrentes que participaram no concurso, porque sem a sua dedicada e infatigável contribuição, participação e interesse este evento da Lasa nunca se realizaria nem atingiria o nível e o patamar que hoje conseguimos, de forma a permitir o sonho de ir mais além e projectar o concurso e o nome de Bocage e de Setúbal em meios nacionais e internacionais. A todos vós, os sinceros agradecimentos da direcção.

A entrega dos prémios será efectuada no dia 15 de Setembro de 2009 - Dia de Bocage e da Cidade, no Salão Nobre da Câmara Municipal (18:00 horas). A lista de premiados será divulgada no Correio da Manhã e no Jornal de Notícias, na imprensa regional e concelhia e no site da LASA.

Setúbal, Cidade do Rio Azul, 04 de Setembro de 2009

Pela Direcção

 

 Carlos Alberto Pires da Silveira
Presidente

António Maurício Pinto da Costa

1931-2006

 

A Direcção vai organizar no final do mês de Novembro de 2007, uma homenagem ao falecido presidente da LASA. A homenagem pretende-se que tenha uma amplitude que ultrapasse o âmbito do concelho e que possibilite a inclusão de todos os que participaram e interviram no percurso profissional e pessoal de Maurício Costa. Dê sugestões, ideias, proponha ao grupo de trabalho. Contacte a Lasa por email, por telefone ou faça uma visita à nova sede.

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Homenagem ao Professor Maurício Costa

 Programa

 28 de Novembro de 2007

Aniversário da LASA

 

9:30 h. Romagem ao cemitério da N.ª Senhora da Piedade

10:30 h. Descerrar de placa de rua atribuída pela autarquia em homenagem ao Professor.

16:00 h. Inauguração da nova sede da Lasa

 

01 de Dezembro de 2007

(Sábado)

14:30 H. Homenagem na Serra da Arrábida(miradouro da Serra do Arremula)

• Intervenção do Núcleo da Poesia da Lasa
• Deposição na serra da Arrábida de um ramo confecionado om flores da Arrábida.

• Cerimónia de Plantação de uma espécie autóctone da serra.

18:30 h. ENCONTRO EVOCATIVO - Salão Nobre dos Paços do Concelho

• Projecção de filme/imagens da vida e obra do professor Maurício Costa

• 1.ª intervenção: O HOMEM(Pessoal/Familiar/Amigos)

• 2.ª Intervenção: O PROFESSOR

• 3.ª Intervenção: O CIDADÃO

- Associativismo

- Ambiente

- Património

- Causas

 - Projecção de diapositivos/vídeo

 - Momento musical.

 - Escrita de livro para edição “In memoriam”.

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EDITORIAL

  Ao longo dos dois últimos anos, a Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão, Lasa, na continuação dos objectivos da defesa do património histórico edificado e da identidade de Setúbal, considerou, pertinente realizar debates públicos, em algumas situações, numa óptica de debate de ideias, análises técnicas e apresentação de soluções: foram o Convento de S. Francisco, o Quartel de Infantaria 11 e a discussão sobre a construção de um novo aeroporto para a Zona Sul.

As três situações são no entanto diferentes.

O Convento de S. Francisco cuja construção data do ano de 1410, sendo um monumento localizado em Setúbal, de propriedade pública municipal, permitiu, depois de alguma reflexão, contactos e de reuniões posteriores, designadamente com a Comissão da Cultura e Ciência da Assembleia Municipal, a apresentação à Câmara Municipal de Setúbal de uma proposta para que o Convento de S. Francisco, fosse classificado de interesse municipal de acordo com a legislação em vigor.

A LASA, após a análise da legislação em vigor, entendeu que o único processo que poderia impedir a demolição total ou parcial do convento, ou promover a sua requalificação, seria o da classificação de interesse municipal, e considerou que a abertura do processo administrativo para essa classificação, conferia efectivos processos de protecção ao bem patrimonial e determinava o acesso a regimes de apoio e incentivo previstas na lei.

Desta maneira, considerando que a classificação de bens culturais como de interesse municipal incumbe aos municípios e que sendo a LASA uma estrutura associativa sem fins lucrativos cujos objectivos estatutários se prendem com a defesa e valorização do património cultural, é permitida pela legislação em vigor a iniciativa para o procedimento administrativo de classificação de bens imóveis, a Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão apresentou uma proposta circunstanciada à Câmara Municipal de Setúbal para efeitos da referida classificação daquele monumento de Setúbal.

A proposta foi apresentada em 29 de Outubro de 2006 e ao fim de quase um ano, não temos resposta, havendo informações de que poderá haver uma reunião em Setembro com os orgãos autárquicos, sobre o assunto.

O Forte de Nossa Senhora da Conceição, posteriormente denominado por “Baluarte da Conceição” e conhecido pela população de Setúbal, pelo “Quartel do 11”, é uma referência da cidade. Sendo um dos emblemas patrimoniais da cidade de Setúbal, é parte integrante da história da cidade e o baluarte das muralhas de Setúbal mais importante da cidade, da história antiga e recente, ligada às tradições religiosas e culturais.

Por essas razões e porque há dez anos que se discute o Quartel do Onze e a sua finalidade para a cidade, com propostas variadas, sem que tenha havido alguma resolução prática e definitiva sobre o mesmo, a Lasa entendeu realizar um debate público a 8 de Fevereiro deste ano “O Quartel do Onze, Que Futuro”. No debate, os Setubalenses deram mais uma vez uma prova da determinação em defender o património que é seu, e que é sinónimo também de memória e de cultura. Amplamente participado, permitiu clarificar a ideia de que o Baluarte da Conceição(Quartel do 11) devia ser entregue à cidade para o seu usufruto por múltiplas razões entre as quais a história do monumento seiscentista e a sua importância primada pela localização. No entanto o debate pretendeu que fosse discutida mais a forma de saber quais as soluções possíveis e financeiramente sustentadas de requalificação, sem perder de vista as componentes social e cultural que se pretendem do monumento, ao invés de discutir a forma de utilização do próprio edifício(Espaço Comercial, Centro de Exposições de Setúbal, etc).

O que já não foi tão clara foram as soluções para a resolução da situação em que se encontra aquele edifício.

Em primeiro lugar este encontra-se sobre a tutela do Ministério da Defesa, interlocutor sem o qual não é possível perspectivar qualquer solução válida.

Segundo, o Programa Operacional Polis, apesar do quartel se encontrar no seu Plano Pormenor, não encontrou, desde o ano inicial da sua candidatura em 2001 até ao momento, soluções para a requalificação do mesmo, ficando a intervenção daquele programa cirunscrita, como se sabe, à requalificação do Largo José Afonso, à construção do Parque Urbano de Albarquel e à requalificação da Avenida Luísa Todi.

A Lasa tentou fazer várias diligências e várias abordagens ao assunto. Uma delas teve a ver com contactos com a Fundação Champalimaud a quem quereria propôr a possibilidade de disponibilizar o Quartel do 11 para sede da Fundação. Outra das propostas da Lasa, também relacionada com a Fundação, era a transformação do quartel em Museu para Invisuais ou um Centro Museológico de Invisuais, aberto também ao público em geral, considerando o investimento científico da Fundação na investigação mundial em doenças da visão.

Procuramos ainda interpelar elementos do Ministério da Defesa no sentido de saber a situação actual da edificação e os propósitos sobre ela, do ministério.

Nenhumas das interpelações teve desenvolvimentos positivos e portanto as soluções para o quartel mantêm-se à volta das premissas anteriores que resultaram do debate: Uma de manutenção da hasta pública, e da necessidade de recorrer ao investimento financeiro privado, ainda que com a possibilidade de intervenção tutelar das instituições que intervêm no licenciamento e na gestão do espaço, salvaguardando assim a preservação daquilo que é necessário(as muralhas/a preservação e requalificação do baluarte/a transformação do quartel, mantendo as componentes cultural e social).

A outra forma, mais defendida, seria a da recusa da hasta pública e a solução da entrega do edifício ao município com possíveis parcerias público-privadas, criação de uma Fundação, etc. Nesta hipótese, a da entrega do edifício ao município, as forças vivas da cidade teriam de informar a Direcção Geral de Infraestruturas e o Ministério da Defesa de que não aceitavam a hipótese de hasta pública. Teria de haver um forte movimento de cidadãos, eventualmente um processo de classificação de interesse municipal, a justificação cultural e histórica do monumento e a importância da sua preservação.

Seria também necessário saber qual a solução pretendida para o edifício e assegurar os meios financeiros necessários através de parcerias público-privadas.

Adiantavam-se algumas outras possibilidades, designadamente as de procurar saber dos grupos turísticos que estão actualmente a investir na região, o que prevêem fazer ou qual é o seu interesse futuro naquela zona.

A Câmara Municipal revelou, posteriormente, que a intervenção de requalificação do Convento de Brancanes em Setúbal, abririam a possibilidade de investimento empresarial na requalificação do quartel.

Como facilmente se percebe, por tudo o que se disse anteriormente, quaisquer das soluções apresentadas são difíceis, demoradas, exigiriam a disponibilidade muito grande das instituições, negociação e capacidade de pressão externa.

Condições que não existem neste momento.

João Envia propôs à Lasa a constituição de uma comissão de cidadãos para a resolução do problema do Quartel do 11. É uma ideia que a Lasa considerou e considera. De resto escrevemos em Fevereiro, que não seria de excluir em todo este contexto do quartel do 11 que a Lasa iniciasse também um movimento público de defesa do Quartel do Onze.

No que respeita ao debate público sobre a “Construção do Novo Aeroporto na Margem Sul”, a LASA considerou o assunto de grande interesse público e da maior actualidade para o concelho e para a região e que o mesmo deveria servir para esclarecer algumas das questões mais importantes que rodeiam o assunto, caso dos temas da ecologia e do ambiente, do tráfego aéreo e do direito e também a clarificação de outros locais apropriados e identificados como alternativas à solução OTA.

Pretendemos ouvir os Setubalenses e Azeitonenses, as instituições da cidade e do concelho, para além de instituições representativas do distrito numa primeira discussão pública, que foi realizada no dia 3 de Julho pelas 21 horas no Clube Setubalense. Muito participada e discutida, propusemos no final do debate a criação de um movimento de pressão pela construção do aeroporto na margem sul, na zona do campo de tiro de Alcochete. A Lasa vai incentivar esse movimento, que conta com a participação do general Lemos Ferreira e do professor Paulino Ferreira, também presentes no debate.

Passada a época das férias de Verão e o período de comemorações do dia de Bocage e da Cidade, é agora o momento de reiniciar o movimento que designamos “Pró-Margem Sul”, cujo primeiro passo deverá ser a criação de um documento que resuma todas as propostas, ideias e opiniões dos presentes no debate e que deverá ser apoiado pelas principais instituições de Setúbal. O movimento deve integrar outras associações de Setúbal, instituções e forças políticas e diversas personalidades nacionais. Em Novembro, queremos que seja possível fazer um balanço do movimento e sobre o que foi feito até à data, mesmo porque, nessa altura, deverá estar próxima a conclusão do estudo para avaliação comparada entre Ota e Alcochete, do LNETI.

A LASA tem a consciência da necessidade que há de debater as questões públicas e que interessam à nossa cidade e ao concelho, de uma forma alargada, com o envolvimento de múltiplos parceiros e não vai abdicar de o fazer, sempre que as circunstâncias o permitirem e as sua pequena capacidade logística o possibilite. Mas como se pode facilmente verificar pelo que foi já escrito, não é suficiente que os assuntos e as questões mais sensíveis do património histórico e cultural da cidade e outras questões pertinentes, sejam debatidos com maior ou menor profundidade, é necessário que os pequenos milagres de cidadania que são promovidos pela intervenção da sociedade civil sejam também acompanhados por um conjunto de outros parceiros e de outras metodologias, para se ultrapassarem e se resolverem em definitivo os problemas que existem.

Em qualquer caso, a LASA vai manter vivos os princípios a que se propôs, de discussão, compreensão, apresentação de propostas, e diálogo, sobre o património histórico edificado e sobre outras questões, na promoção do espírito da cidade e da coerência de Setúbal.

Carlos Silveira

LASA

CANTINHO DOS SÓCIOS